Política de
Privacidade

1. Quem somos

O IPMG (Índice de Percepção de Maturidade em Governança) é uma plataforma operada por Jonatan Schmidt (OAB/ES 330-B), com sede em Vila Velha, ES, para fins de diagnóstico de governança corporativa.

2. Dados que coletamos

• Identificação da empresa: razão social, CNPJ, nome do responsável.
• Contato: e-mail institucional e telefone.
• Respostas do diagnóstico: notas e respostas fornecidas no questionário (avaliação básica e/ou completa).
• Dados técnicos de auditoria: endereço IP, user-agent e timestamps de eventos críticos (envio de formulário, login admin), retidos para fins de segurança.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Gerar e entregar o diagnóstico de maturidade em governança;
• Permitir o acesso seguro do titular ao próprio relatório;
• Comunicar resultados, agendar conversas e prestar consultoria;
• Cumprir obrigações legais (auditoria, fiscalização).

4. Base legal

O tratamento se baseia no consentimento do titular ao preencher o formulário (art. 7º, I da LGPD), na execução de contrato preliminar (art. 7º, V) e no legítimo interesse de prevenção a fraudes (art. 7º, IX), no caso dos logs de auditoria.

5. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Utilizamos operadores estritamente necessários para o serviço:

• Google Firebase — autenticação e armazenamento do banco de dados (servidores nos EUA com cláusulas-padrão de transferência internacional).
• Resend — envio dos e-mails transacionais.
• Vercel — hospedagem da aplicação.

6. Retenção

Os dados ficam armazenados enquanto a relação consultiva estiver ativa ou pelo prazo legal aplicável (até 5 anos para registros fiscais e contratuais, conforme arts. 173 e 174 do CTN). Após isso, os dados são anonimizados ou eliminados.

7. Direitos do titular

Em conformidade com o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais armazenados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail jonatan@jonatanschmidt.com.br. Responderemos em até 15 dias.

8. Segurança

Aplicamos boas práticas de segurança da informação: tokens de acesso assinados (HMAC), conexões TLS, controle de acesso por função, logs de auditoria, sessões com expiração e rate limiting contra abuso automatizado.

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Jonatan Schmidt (OAB/ES 330-B) — jonatan@jonatanschmidt.com.br